Parlamentares e representantes da categoria denunciam atrasos, manobras e descumprimento da lei do piso salarial
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (14) uma audiência pública que trouxe à tona graves denúncias sobre o não cumprimento da Lei do Piso Nacional da Enfermagem. A sessão contou com a presença de parlamentares, representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e lideranças sindicais da categoria, que denunciaram descontos indevidos, atrasos no pagamento e manobras financeiras por parte de municípios e estados.
Profissionais seguem recebendo abaixo do piso
Segundo Manoel Neri, presidente do Cofen, mais da metade dos profissionais da enfermagem ainda não recebe o valor estabelecido em lei. “Estados e municípios não incorporaram o piso no salário base, e o complemento da União não entra no cálculo da aposentadoria. Pelo contrário, evitam reajustar o salário para manter o complemento federal”, afirmou.
A situação tem gerado grande frustração e revolta na categoria, especialmente durante a Semana da Enfermagem, período tradicionalmente voltado à valorização dos profissionais da saúde.
Falsas cooperativas e precarização do trabalho
A deputada federal Ana Paula Brandão, que também é conselheira do Cofen, denunciou o uso de "falsas cooperativas de saúde" como estratégia para burlar o pagamento do piso salarial e os encargos trabalhistas.
“O Instituto ganha a licitação do município e contrata cooperativas para burlar a lei, porque cooperado não tem direito ao piso”, denunciou.
Essa prática, além de desrespeitar a legislação, fragiliza direitos trabalhistas e precariza ainda mais a atuação dos profissionais que estão na linha de frente do cuidado à população.
Paralisação nacional e novas mobilizações
Diante da ineficácia das negociações, o deputado Bruno Farias, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, sugeriu uma greve nacional como forma de pressionar o governo.
“Aqui não vai resolver nada. Peço às entidades que considerem a convocação de uma greve nacional para fazer valer nossos direitos”, afirmou.
Enquanto isso, a mobilização da categoria continua. A PEC 19, que trata do piso, aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um novo protesto nacional está marcado para o dia 4 de junho, em Brasília, com o objetivo de pressionar o Congresso a avançar com a pauta.
Enfermagem unida por respeito e valorização
O cenário atual evidencia a necessidade de união e mobilização contínua dos profissionais de enfermagem em todo o Brasil. O piso salarial é uma conquista histórica, mas a luta por sua efetivação plena ainda está longe do fim.
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